Dessacralizando o sistema penal para a proteção de vulneráveis
APR 16, 2021
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O 81º episódio do podcast está especial demais: recebemos a advogada e freira católica Michael Nolan, que conversou com a gente sobre sua militância política e profissional na defesa dos direitos de mulheres migrantes encarceradas e povos indígenas. O bate-papo passou pela história de sua vida, que de certa forma se confunde com a história de nossa resistência democrática, colocada desde sempre a serviço de causas tão importantes e civilizatórias. Michael falou ainda sobre as Regras de Bangkok (não vale dar um google) e a Resolução nº 287/2019 (CNJ) – que trata de direitos da pessoa indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Essa Resolução rendeu um belo debate sobre as pretensões universalizantes do direito penal. Deu aula, com doçura e enorme competência. No final, o parceiro Caio Paiva fala sobre proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos, comentando uma decisão do STF. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidada
MICHAEL NOLAN, advogada e freira católica.

Âncoras
RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livro indicado por Michael Nolan
Eu destilo melanina e mel, Isabel Aleixo

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Participação 12 do professor Caio Paiva: proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos. Comentário de uma decisão do STF

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Edição de Som: Leo Arturius
Designer Gráfica: Thamires Carpi

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