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O Poder Público está de regresso. Em pleno Verão, tivemos dois vetos do Presidente, um ao diploma dos professores, outro à habitação. E, nesta entrada de Setembro, Costa e Marcelo discutem amuos, mentiras e silêncios por causa da reunião do Conselho de Estado, em que o primeiro-ministro optou por ficar calado. E na rentrée socialista, Costa quis falar para os jovens e anunciou uma série de medidas desde o IRS jovem à devolução do valor de propinas para os licenciados que escolham continuar a viver em Portugal. A somar a isto, o debate sobre as presidenciais que deverão ser em Janeiro de 2026 arrancou em força, à boleia de Marques Mendes que veio anunciar a sua disponibilidade para ponderar uma candidatura.
O ano passado, nesta altura, estávamos aqui a discutir como o país parecia pior, com a inflação a disparar, e a grande notícia desse ano político era a maioria absoluta obtida pelo PS nas eleições de Janeiro. Agora, lançamos para cima da mesa dúvidas que se prendem ainda com isto. A economia está melhor, e a vida dos portugueses? O governo tem feito tudo o que era possível para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar este momento? E por que razão, ao fim de ano e meio de maioria absoluta, já vemos socialistas a queixarem-se de arrogância por parte deste governo?
Esta tem sido uma semana muito atribulada. Começa com a demissão abrupta do secretário de Estado da Defesa, arguido por corrupção e participação económica em negócio. António Costa não comentou a demissão, alegando que as pessoas estão mais preocupadas com a inflação. E Marco Capitão Ferreira, o ex-secretário de Estado, ainda não foi substituído passados estes dias. A semana terminou com buscas em casa do ex-presidente do PSD, Rui Rio, imagens em direto dos inspetores da PJ e o ex-líder do PSD na varanda a fazer piadas sobre essas buscas. Rio é suspeito de ter usado verbas recebidas pelo partido de forma indevida para pagar a assessores.
Em cima da mesa, hoje trazemos o relatório preliminar da CPI da TAP que protege João Galamba e Fernando Medina e que a oposição acusa de ser um branqueamento. Temos ainda o regresso do ex-ministro das Infra-Estruturas Pedro Nuno Santos ao Parlamento. Diz que é apenas entre 230 deputados mas o que vimos foi um autêntico beija-mão do próprio PS a uma figura que muitos acreditam que possa vir a ser o próximo líder do partido. Por fim, um episódio de má disposição do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa desmaiou devido a uma quebra de tensão num evento oficial. E o que se seguiu foi muito diferente daquilo a que estávamos habituados com o anterior Presidente, Cavaco Silva.
Depois das notícias que davam como certo que António Costa poderia facilmente ser o próximo presidente do conselho europeu se quisesse, o primeiro-ministro veio pôr água na fervura e disse ao PÚBLICO: “Eu sou o garante da estabilidade. Já expliquei a todos que não aceitarei uma missão que ponha em causa a estabilidade em Portugal”. Está definitivamente encerrado este capítulo? Esta semana, Presidente e Governo em peso deslocaram-se a Pedrógão Grande para inaugurar o memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017. No dia 17 de Junho, dia em que passaram seis anos da tragédia, o memorial foi aberto ao público sem a presença de qualquer entidade política. Agora, o Governo emendou a mão. Marcelo anunciou até que o próximo dia 10 de Junho terá lugar na região. Por fim, do fórum do BCE reunido esta semana em Sintra saíram vários avisos impopulares: Christine Largarde pediu aos vários governos que retirem os apoios que deram para combater a inflação, insistiu que as taxas de juro devem continuar altas e queixou-se que os salários estão a subir muito acima do que deviam.
Esta não é uma semana tão animada como as anteriores, mas se há uma lição que se leva em tantos anos de jornalismo político é que a política nunca desilude, isto no sentido de que há sempre mais um assunto a comentar, mais uma polémica no ar, mais uma vítima da espuma dos dias, como diz a nossa São José Almeida. Infelizmente, este é um termo que temos usado muitas vezes aqui, pela negativa. A espuma dos dias é o que há de menos profundo, é o que fica à tona, o que não deixa marcas. Mas mói. E causa ruído. E distrai. Como aconteceu há dias com o desvio de António Costa a Budapeste para ver um jogo de futebol e cumprimentar Mourinho, ou seria Viktor Orbán? É ainda tema as declarações de Galamba sobre a possibilidade de Santarém acolher o novo Aeroporto de Lisboa e as mudanças nas ordens profissionais.
Esta semana tivemos a ronda de audições na Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP de Pedro Nuno Santos, Fernando Medina e Hugo Mendes. Falou-se também de botânica, como disse o ministro João Galamba, no 10 de Junho: Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a necessidade de ser cortar “os ramos mortos” para não afectar toda a árvore. Foi uma semana agitada em que tivemos ainda os insultos racistas a António Costa, em Ponte da Régua.
Vamos falar sobre um regresso, o de Pedro Nuno Santos, e um adeus, (será?), a João Galamba. Esta semana, o ex-ministro das Infra-Estruturas foi ouvido na comissão parlamentar de Economia. Só falou mesmo sobre a TAP e fez um discurso ao ataque contra o PSD. Sobre a polémica indemnização a Alexandra Reis só mesmo para a semana, quando for à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Mendonça Mendes, o secretário-adjunto do PM que, segundo João Galamba, sugeriu que se ligasse ao SIS perante o extravio do computador do ex-adjunto na célebre noite de dia 26 de Abril, falou pela primeira vez. E o que é que disse? Que não fez sugestão nenhuma. Quanto mais pessoas falam, menos se percebe. Neste Poder Público está em análise a semana política.
António Costa respondeu nesta quinta-feira a 15 perguntas do PSD sobre os polémicos acontecimentos na noite de 26 de Abril em que o SIS foi a casa de um ex-adjunto do ministro João Galamba recolher um computador com informação classificada. Demorou apenas 24 horas a fazê-lo na tentativa de rapidamente pôr um ponto final nas dúvidas. Neste episódio vamos perceber se conseguiu ou não. O outro tema da semana foi o Bloco de Esquerda que esteve reunido em convenção e que elegeu Mariana Mortágua como a nova coordenadora, ao fim de onze anos de liderança de Catarina Martins. Mas este episódio começa com António Costa e pelas respostas que enviou ao PSD e ao mesmo tempo à agência Lusa sobre o caso Galamba.
Nesta semana, houve uma escalada na discussão política, usando um termo que parece que os agentes do SIS também gostam. O ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva apelou a António Costa para que se demita por considerar o seu governo incompetente e mentiroso. Já António Costa no Parlamento desafiou o PSD a apresentar uma moção de censura ao seu Governo. João Galamba, por seu lado, ainda é ministro. Hoje, vamos centrar-nos nestas duas questões. Vamos olhar o debate desta quarta-feira no Parlamento em que a oposição metralhou o PM com questões sobre a intervenção do SIS na recuperação de um computador de um ex-adjunto que tinha informação classificada sobre a TAP. E vamos ainda avaliar os efeitos da reentrada em cena de Cavaco Silva que, para além de ter criticado o PS, endossou Luís Montenegro com um elogio inaudito. Disse mesmo que estava melhor preparado do que ele próprio, em 1985, quando chegou a primeiro-ministro.
Vamos falar de ameaças, uma reunião secreta, o SIS a ligar à meia-noite. A comissão de inquérito parlamentar da TAP tornou-se palco de uma discussão insólita em que se pouco já se fala da própria empresa pública. Esta quarta-feira foram ouvidos o ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro, e a chefe de gabinete, Eugénia Correia. Foram cerca de 9 horas de inquirição em que o que transpareceu foi desorientação, face aquilo que inicialmente estava em causa: uma reunião secreta que afinal foram duas entre governo e a ex-CEO da TAP para combinarem perguntas e respostas a serem feitas e dadas no Parlamento sobre a polémica indemnização de meio milhão de euros da ex-administradora Alexandra Reis.
As palavras da semana continuam a ser Galamba, SIS, TAP e dissolução. Marcelo Rebelo de Sousa não dissolveu o Parlamento mas criticou Costa e Galamba, numa declaração ao país que já tem alguns dias mas que ainda não abordámos aqui no . João Galamba, o ministro das Infra-Estruturas, continua em funções fragilizado. Ontem fugiu às perguntas dos jornalistas na primeira aparição pública depois do puxão de orelhas do Presidente. E hoje o director do SIS vai ao Parlamento explicar a actuação daquele serviço de informações na recolha do computador do adjunto exonerado por Galamba. Enquanto isso, a comissão de inquérito parlamentar à TAP continua a queimar. Agora, foi o presidente, o socialista Jorge Seguro Sanches a demitir-se supostamente por ter sido ofendido pelo PSD, “um ataque de carácter”, na sua imparcialidade na condução dos trabalhos. Estamos, portanto, em mais um capítulo desta novela “Galamba, SIS, TAP e dissolução”.
Estamos a meio de uma daquelas semanas que os jornalistas de política adoram. Há uma crise (já nem sei se lhe hei-de chamar crise no Governo ou crise política) e há aparentemente uma guerra institucional https://www.publico.pt/2023/05/04/politica/noticia/marcelo-fala-pais-hoje-2000-2048415 entre dois palácios que opõe o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa, que surpreendeu tudo e todos ao não aceitar a carta de demissão do ministro João Galamba –há quem diga que ele próprio foi surpreendido. Temos este cenário de guerra aberta, ou então não há nada disto e o que houve foi uma forma airosa de um primeiro-ministro apoiar incondicionalmente um elemento da sua equipa, numa solução concertada entre as partes, incluindo a parte que se opunha a isso, ou seja: o Presidente. A poucas horas da comunicação ao país do Presidente da República, o Poder Público reúne-se para comentar a actualidade política.
A semana foi marcada pelas comemorações do 25 de Abril, pela presença de Lula da Silva no Parlamento e pelos protestos da Iniciativa Liberal e do Chega. Mais uma vez o Chega a roubar as atenções mediáticas, mais um discurso de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o populismo, mais um ralhete de Augusto Santos Silva, mais outra polémica sobre o relacionamento do PSD com o partido de André Ventura. Enquanto isso a CPI à TAP prossegue os seus trabalhos, os vários ministros enredam-se em versões contraditórias sobre os pareceres ou os documentos jurídicos que sustentam o despedimento da ex-CEO da TAP e António Costa remete-se ao silêncio.
Esta foi uma semana de aniversário. O PS fez 50 anos e juntou vários convidados especiais num jantar em Lisboa em que prometeu uma luta dura contra o populismo e pela defesa do Estado social. O festejo, contudo, não calou alguns sinais internos de mal-estar, nomeadamente, do fundador António Campos, mas também de um ex-braço direito de António Costa, Ascenso Simões. António Campos chega a falar “em degradação total das instituições”, disse que não se revê no actual partido e recusou comparecer no jantar de aniversário. À direita, e embalado por Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro afastou esta semana qualquer apoio do Chega para formar governo. E o diploma da eutanásia foi esta quarta-feira vetado pelo Presidente da República, que desta vez nem sequer voltou a enviá-lo para o Tribunal Constitucional. É por aqui que iremos nesta conversa que, como habitualmente, não esquecerá os Públicos e Notórios da semana.
O que está a marcar estes novos tempos, em que o Governo parecia já estar a recompor-se e a apostar em apresentar medidas e soluções para os problemas dos portugueses, é o caso TAP ou pode dizer-se que é uma crise política? Este é o ponto de partida do episódio da semana do Poder Público.
O Governo fez anos esta semana: um ano precisamente nesta quinta-feira e a forma de o assinalar foi aprovar o polémico pacote da habitação. Houve algumas novidades, António Costa deu a cara pela aprovação final, ao som de buzinas de manifestantes, em Almada, uma imagem que pode bem ser um resumo deste último ano. Vamos começar primeiro pela habitação. Os vistos acabam, o arrendamento coercivo vai em frente, há mais incentivos fiscais para o arrendamento e várias mudanças no alojamento local: as novas regras não se aplicam a moradias, a concelhos de baixa densidade e a taxa de imposto desce. Neste Poder Público está em análise a semana política.
Esta conversa pode começar pela frase da semana: “No Executivo a medida do que se faz está nos resultados, nas outras funções fala-se, fala-se, fala-se”. A frase é de António Costa e as outras funções de que fala é o Presidente da República. Sinal que a coabitação entre palácios treme? Esta semana ficou também marcada por um passo em frente do Governo no que diz respeito a aumentos salariais na função pública e a progressões mais fáceis na carreira dos professores. Será isto suficiente? Entre PM e PR assistiu-se a uma espécie de fogo cruzado. Marcelo subiu o tom nas críticas ao pacote de medidas para a habitação chamando-lhe mesmo de “medidas cartaz” e os socialistas não gostaram. Costa, Carlos César, a ministra da Habitação, todos reagiram às palavras de Marcelo. E esta quinta-feira no debate parlamentar Costa nem disfarçou e deixou as suas farpas a Marcelo. Costa perdeu a paciência?
Antes de entrar pela semana, vamos recuar um pouco para o dia em que o Presidente da República deu ao PÚBLICO e à RTP aquela que pode muito bem uma das últimas ou mesmo a última entrevista do mandato. Foi ele mesmo quem o disse anteontem: se tudo correr como ele imagina, não deverá voltar a dar outra entrevista de grande fôlego até 2026. O que não significa que não tenha coisas para dizer é que não vá falando quando tem oportunidade. Mas, de facto, o Presidente da República tocou em temas muito importantes e que estavam pendentes na agenda política e mediática há vários dias. Marcelo Rebelo de Sousa disse que a maioria de António Costa está “requentada”, dando sinais de que esperava mais vitalidade. O primeiro-ministro respondeu ontem a partir de Espanha - sendo que é de registar que não costuma comentar assuntos internos quem está de fora - e aproveitou para contrariar a posição do Presidente. Disse que a maioria não está cansada nem desgastada e até tem muitos ministros novos. A resposta de Costa esteve à altura das farpas do Presidente? É o ponto de partida do debate neste Poder Público.
Um dia destes, o nosso podcast com vozes exclusivamente femininas calha no Dia da Mulher e fazemos um episódio sobre o assunto, mas ainda foi este ano. Mesmo assim, temos muito que falar. Esta semana, o Governo anunciou os resultados da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) ao caso de Alexandra Reis, que saiu da TAP com uma indemnização de 500 mil euros. Há três informações a registar: a IGF declarou a nulidade da indemnização; o Governo decidiu afastar a actual presidente do conselho de administração da TAP https://www.publico.pt/2023/03/09/economia/noticia/tap-presidente-funcoes-termos-lei-2041723 e o chairman da empresa e já foi escolhido o substituto: Luís Rodrigues, que vem da SATA. Outro assunto da semana é a crise no Governo dos Açores. Relembro aqui que o PS venceu as eleições, mas como estava em minoria e não se entendeu com nenhum outro partido, foi possível ao PSD formar uma geringonça de direita e ficar com mais um deputado… e com maioria absoluta. CDS e PPM entraram para o Governo e IL e Chega deram apoio parlamentar. Só que, agora, José Bolieiro, líder do Governo Regional, rejeitou ontem apresentar uma moção de confiança. O PS também não pretende, por enquanto, apresentar uma moção de censura. Vamos ter uma gestão caso a caso, lei a lei, a partir de agora, como aconteceu no segundo Governo de Costa – e correu mal?
Mariana Mortágua já está lançada na corrida à liderança do Bloco de Esquerda, numa semana marcada pela polémica participação de Lula da Silva na cerimónia solene do 25 de Abril, mas afinal o Presidente do Brasil nunca esteve para participar nesta sessão.
O Poder Público reúne-se horas antes de se assinalarem 365 dias desde que a guerra regressou às fronteiras da Europa. Sem dúvida que esse é um dos temas mais importantes da actualidade, mas sendo este um podcast sobre política nacional, temos outros assuntos com que nos entreter. Hoje temos uma convidada extra, seremos cinco à conversa, e vamos trocar ideias sobre apenas dois temas: o pacote da habitação, apresentado pelo Governo já depois do nosso último episódio, e a sondagem ontem divulgada pelo PÚBLICO, a RTP e a Antena 1.
Esta semana temos uma série de temas, muito diferentes entre si, mas que merecem a nossa atenção. A semana iniciou-se com a apresentação do relatório da comissão independente sobre abusos sexuais a menores que admite a existência de perto de 5 mil vítimas. O primeiro-ministro admite que é um problema transversal na sociedade e o médico psiquiatra Daniel Sampaio que entregou a comissão independente defende uma via verde no SNS para apoio psicológico às vítimas. Catarina Martins anunciou que já não se recandidata a coordenadora do Bloco de Esquerda, ao fim de 13 anos. É a quinta líder a cair durante o consulado de Costa, depois de Rui Rio (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Cotrim Figueiredo (IL), Francisco Rodrigues dos Santos (CDS). A senhora que se segue deverá ser Mariana Mortágua. António Costa foi a Belém prestar contas sobre o PRR e parece que apesar de terem estado juntos os dois, PM e PR, continuam a ver dois países distintos.
Infelizmente, não podemos dizer que esta semana esteja ao nível das anteriores no que diz respeito a temas quentes na política nacional. O mundo foi abalroado na última segunda-feira por um forte sismo na fronteira da Turquia e da Síria, do qual resultaram um número ainda indeterminado de mortos, mas na casa das dezenas de milhar, e talvez isso nos tenha ajudado a relativizar algumas das desgraças caseiras. Ainda assim, há vários temas que vale a pena registar. Um é velho, mas ontem voltou a dar que falar: a derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém, que deviam ter custado 750 mil euros mais IVA e afinal superaram os três milhões. João Gomes Cravinho, que era ministro da Defesa Nacional e que hoje é ministro dos Negócios Estrangeiros, foi novamente ouvido no Parlamento sobre o assunto.
O Poder Público analisa a semana política.
Esta quinta-feira, Helena Pereira, Leonete Botelho, São José Almeida e Sónia Sapage analisam os destaques de uma semana política a todo o vapor. No final deste episódio do Poder Público, como habitualmente, há espaço para Público & Notório. Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts da Rede PÚBLICO em publico.pt/podcasts http://www.publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um e-mail para podcasts@publico.pt.
Esta é uma semana marcada pela greve dos professores, protestos mais duros que são inéditos em governos de António Costa. Aliás, durante o primeiro governo da geringonça a situação esteve bem mais calma. Ao mesmo tempo, as questões de transparência do governo adensam-se. O Presidente da República pediu que os actuais membros do Governo preencham o questionário de 36 perguntas que António Costa inventou. O PM respondeu-lhe em poucas horas que não, que aqueles políticos já tinham entregado as suas declarações de interesses no TC e que não era preciso. Em que ficamos então?
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa chegaram a acordo sobre a forma de reforçar o escrutínio prévio das pessoas que vão para o Governo: uma extensa lista de perguntas, nomeadamente sobre património e processos judiciais. E já se percebeu que a primeira proposta de António Costa era que essa avaliação fosse feita por uma entidade externa, possivelmente o Ministério Público, que o Presidente da República vetou.
O primeiro-ministro, António Costa, acabou por fazer uma remodelação mais alargada depois do escândalo da TAP. E Pedro Nuno Santos fez também uma remodelação na direcção do PS ao bater com a porta no dia em que saiu do Governo. Estes são os dois principais temas da semana a par com a segunda moção de censura ao governo de António Costa, que tem chumbo garantido, embora com diferentes votações em relação à moção de censura debatida em Junho. No final, como habitualmente, há espaço para Público & Notório.
Esta quinta-feira, Helena Pereira, Leonete Botelho, Marta Moitinho Oliveira e São José Almeida analisam os destaques de uma semana política quente. Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.
