Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho
About
Available on
Community
194 episodes
O Ministério do Trabalho e Emprego recebe, em média, duas denúncias por dia sobre dificuldades para uso do banheiro no trabalho por funcionários. Há situações de banheiros insalubres, inadequados, distantes dos postos de trabalho e até sem portas ou simplesmente inexistentes. Além disso, há empresas que restringem o acesso dos empregados ao sanitário limitando pausas e até cronometrando o tempo que o funcionário tem para fazer suas necessidades fisiológicas. Mas, afinal, o empregador pode limitar o uso do banheiro pelos funcionários? O que diz a legislação? O que o trabalhador pode fazer? As respostas estão nesta edição.
Apesar de 55,9% da população brasileira se autodeclarar parda ou preta, apenas 32,2% dos trabalhadores negros estão no mercado formal. Além disso, somente 12,4% das mulheres negras possuem carteira assinada. São dados que refletem a discriminação e preconceito raciais existentes no Brasil, assunto desta edição.
A IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade, com o tema “Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a construção da igualdade de gênero com foco no trabalho de cuidado e sua invisibilização, entre outros pontos.
Elas são as principais responsáveis pelo cuidado da casa, dos filhos e dos familiares mais velhos. São também médicas, enfermeiras, garis, caixas de supermercado, aeromoças, deputadas, cantoras e muito mais. Elas são capazes de desempenhar com excelência uma jornada de trabalho, uma dupla e até mesmo uma tripla jornada. São fortes, guerreiras e podem ocupar qualquer cargo que desejarem. No entanto, infelizmente, as mulheres ainda não recebem o reconhecimento e a valorização que deveriam ter. Quando falamos sobre a questão de gênero no mundo do trabalho, diversas pesquisas apontam a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres têm, por exemplo, uma jornada bem mais extensa, pois também precisam cuidar dos afazeres domésticos. Por esse mesmo motivo, enfrentam mais dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e, quando conseguem, se deparam com barreiras que as impedem de avançar nos cargos. Além disso, elas também recebem salários inferiores aos dos homens. É um cenário que precisa ser mudado. Por isso, nesta semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, convidamos você a refletir sobre o que podemos fazer para transformar essa realidade.
A fuga de crises humanitárias, a busca por melhores condições de emprego, entre outros motivos, levam milhares de migrantes, imigrantes e refugiados a buscar uma vida melhor no Brasil. Entre 2017 e 2023, por exemplo, o Brasil recebeu quase 1 milhão venezuelanos. No mesmo período, 450 mil deixaram o Brasil, seja para voltar ao país de origem ou para migrar para nações vizinhas. Os dados são do governo federal. Ao chegar ao Brasil, muitos deles se deparam com diversos desafios: língua, encontrar moradia e trabalho. A dificuldade de encontrar emprego faz dos estrangeiros vítimas de irregularidades trabalhistas e de crimes como trabalho escravo. Mas como enfrentar esse desafio? O que pode ser feito? Qual o papel do poder público? Esse é o assunto desta edição.
Nesta semana tivemos o Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro, última segunda-feira. A data tem o objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a prática do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida saudável e também digna, já que o esporte é responsável por levar uma vida melhor para milhares de jovens e adolescentes. Pelo Dia do Esportista, o Prosa desta semana traz para você os direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
Em 2022, foram registrados 69 suicídios de policiais militares da ativa. No caso dos policiais civis, 13 tiraram a própria vida. Fazendo uma conta rápida: são, em média, quase 7 registros por mês. E mais: de 2020 para 2021 houve crescimento de 55% em suicídios. Os números são da 17° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados podem estar subnotificados, já que, por exemplo, o estado de Minas Gerais não informa casos de suicídio entre policiais. Diante desses fatos, a discussão sobre saúde mental nas forças de segurança do Brasil nunca esteve tão em alta e necessitando de ações concretas para enfrentar o problema. E, esse é o assunto desta edição, que vai trazer outros números.
Fevereiro nos remete ao Carnaval, não é mesmo? Mas não é só isso. É também o mês de retorno às aulas, ou seja, o fim das férias escolares. E, se voltam às aulas, precisamos falar da importância de discutir e buscar soluções para garantir a segurança e a saúde dos profissionais do setor e também das crianças e adolescentes. Saiba mais neste Prosa.
No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho reforça a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime, um dos assuntos desta edição.
Em torno de 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica ações de combate ao labor precoce nos perídos de Carnaval e férias escolares, quando índices da prática aumentam.
Cordeiros e catadores de materiais recicláveis da Bahia estão recebendo apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) por melhores condições laborais. A demanda de contratação desses trabalhadores cresce no período de pré-carnaval e de carnaval, quando mais irregularidades podem ocorrer.
Dezembro de 2023 começou com um alerta: A mina 18 da Braskem, em Maceió, Alagoas, pode colapsar. Tratava-se da mina de extração de sal-gema, localizada no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú. No dia 10 de dezembro, parte dessa mina se rompeu. Não era o colapso, mas a preocupação que já estava instalada só aumentava. Por causa da situação, o bairro próximo à mina foi esvaziado, uma população inteira teve que deixar as casas, os estudos e o trabalho. Muitos trabalhadores perderam o sustento ou podem perder. Havia aqueles que trabalhavam no bairro e deixaram tudo para trás, e aqueles que trabalham na mina, totalizando mais de 100 profissionais. E é sobre a situação desses trabalhadores da Braskem e a atuação do Ministério Público do Trabalho-MPT para garantir a segurança e os direitos desses profissionais que conversamos neste Prosa.
Nesta edição, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, aborda alguns dos principais temas trabalhistas que devem repercutir em 2024. O órgão, por exemplo, vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral, que bateu recorde nas últimas eleições.
Nesta edição, o Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, aborda alguns dos principais temas da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023, como trabalho escravo e direitos de trabalhadores por aplicativos.
Para o trabalhador e a trabalhadora, a inclusão de 182 novas doenças representa uma mudança importante e vai fazer diferença. O motivo você vai entender nesta edição. Para isso, reunimos a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Valesca Pincovai; a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar Dias; além da coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do MPT, Cirlene Zimmermann.
Combater o trabalho precoce é responsabilidade de todos, e é por isso que o Ministério Público do Trabalho está tão engajado nessa questão. O órgão criou, por exemplo, o Projeto MPT na Escola e, juntamente com ele, o Prêmio MPT na Escola. E o Prêmio MPT na Escola 2023 é o assunto de hoje, pois a premiação em nível nacional ocorreu nesta semana. Seja bem-vindo ao Prosa de Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho, comigo, Janaína, e Rafael Silva. Uma produção RW Cast, a central de podcasts do Grupo Radioweb.
Mais de 7 mil indígenas saem anualmente de Mato Grosso do Sul rumo aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. Desde 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha o processo de contratação desses trabalhadores para evitar fraudes trabalhistas.
O Brasil possui em torno de 2 milhões de caminhoneiros, aponta pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, a CNT, de 2020. Trabalhadores essenciais para praticamente todos os setores da economia. Muitos desses profissionais enfrentam diariamente jornadas excessivas, períodos de descanso insuficientes e precisam fazer uso de drogas para suportar as exigências das empresas e cumprir os prazos de entrega, o que potencializa o risco de acidentes nas rodovias. Essas irregularidades foram confirmadas novamente na operação Jornada Legal, realizada esta semana pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. As fiscalizações aconteceram em Rondônia, Bahia, Paraná, São Paulo. Esse é o assunto de hoje, que ganha ainda mais força diante das mudanças promovidas pelo Supremo Tribunal Federal na Lei do Caminhoneiro com objetivo de melhorar as condições de trabalho dos motoristas profissionais.
No mês da Consciencia Negra, você vai conhecer as iniciativas "Crescer sem Barreriras", "Canal Preto", "Pretonomia" e "Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho". As ações são desempenhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover a diversidade e combater o racismo no mercado de trabalho.
No Prosa desta semana, convidamos você a conhecer uma iniciativa voltada à promoção da diversidade nas empresas. Estamos falando do Afro Presença, que realizou sua quarta edição neste mês. Nós acompanhamos tudo de perto e separamos as principais falas do evento. Fique conosco e entenda como funciona essa ação do Ministério Público do Trabalho.
O Brasil deve gerar mais de 470 mil postos de trabalho temporádio, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). Tanto empregados quanto empregadores possuem direitos e deveres definidos por lei, assunto desta edição.
No Prosa desta semana, abordaremos a precarização do trabalho em plataformas digitais. Vamos detalhar para você os principais dados trazidos pelo IBGE na última semana, que apontam essa fragilidade no campo laboral. Também traremos as opiniões de especialistas sobre o assunto. Separamos as principais falas da coletiva do órgão para a apresentação das informações. Fique conosco e saiba mais!
Em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. E com certeza você conhece algum dos mais de 11 milhões de brasileiros que desempenham essa função. O servidor público representa 12% da força de trabalho do Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. A República.org fez um cálculo de que a cada 8 pessoas, uma trabalha no funcionalismo. E na edição deste Prosa vamos homenagear o servidor público, um profissional que em diversas áreas representa as engrenagens que fazem o País seguir em frente. Fique com a gente, saiba mais!
No mês dos professores, o Prosa de Trabalho te convida a entender como está o atual cenário de saúde e segurança desses profissionais tão importantes para a formação de cidadãos. Vamos te apresentar também o projeto do Ministério Público do Trabalho, o MPT, com essa temática específica: saúde e segurança nas escolas, além do projeto que conta com a ajuda dos professores no combate ao trabalho infantil. Fique com a gente. Saiba mais!
Ao menos 83 mil crianças e adolescentes eram, em 2019, vítimas de trabalho infantil doméstico, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A situação, que desafia autoridades brasileiras há décadas, pode ter sido agravada pela pandemia, além das subnotificações. O Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta para necessidade de mais ações efetivas de combate ao trabalho precoce.
Hoje, o Prosa de Trabalho atualiza você sobre o andamento do caso de trabalho análogo ao escravo que ocorreu na Fazenda Volkswagen, durante o regime militar. Vamos entender a atuação do Ministério Público do Trabalho, o MPT, na busca pela reparação desse crime e por que é possível e importante fazer justiça. Já adiantamos que isso só possível graças à Constituição Federal, que completou 35 anos esta semana. Fique conosco e saiba mais!
O Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho. Essa definição está na Lei 11.788, de 2008. Também conhecida como Lei de Estágio, essa norma completou na última segunda-feira 15 anos em vigor. E significa um passo importante na garantia dos direitos do estudante que deseja entrar no mercado de trabalho. Mas qual balanço pode ser feito após tantos anos? Quais são os avanços? E os desafios? Estes são os assuntos deste prosa e de um seminário promovido esta semana e que ganhou repercussão nacional.
Pessoas com deficiência enfrentam barreiras para entrar e permanecer no mercado de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) busca assegurar a inclusão por meio da Lei de Cotas, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros dispositivos.
Nesta edição, você vai conhecer os novos coordenadores nacionais das áreas temáticas do Ministério Público do Trabalho. Também vamos falar dos principais desafios de cada uma das coordenadorias e de algumas mudanças que devem ocorrer e como elas podem impactar a sua vida e de pessoas próximas. Fique com a gente!
Na edição desta semana, vamos falar, mais uma vez, sobre trabalho escravo, um crime perverso e desumano que persiste no Brasil. Na última terça-feira, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e outros parceiros divulgaram os números da Operação Resgate III, que ocorreu durante o mês de agosto. A quantidade de trabalhadores resgatados no período impressiona, foram 532. Mais detalhes você confere agora, fique com a gente e saiba mais!
