Informativos STF e STJ
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Informativos nº 670 e 671 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: precatórios, processo coletivo, ação rescisória e impugnação ao cumprimento de sentença.
Informativo nº 667 do STJ em matéria de Direito Civil. Temas: contrato de compra e venda, usucapião, alimentos, sucessão legítima e testamento.
INFO 667, STJ em Direito Penal. Temas: Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, Crimes contra Sistema Financeiro e Crimes Ambientais.
Informativo 973 do STF em Direito Constitucional. Temas: Princípio da Igualdade e Sistema de Cotas; Liberdade de Expressão; Competências Federativas; Competências Legislativas e Intervenção.
Informativos nº 668 e 669 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: suspeição, agravo de instrumento, impugnação do valor da causa, tempestividade dos recursos e julgamento por amostragem do RESP e do RE
Informativo 666 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Concurso Público e Processo Administrativo Disciplinar.
Informativos nº 666 e 667 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: recursos, agravo, suspensão de segurança e execução.
Informativos 665 e 666 do STJ em Direito Penal Temas: Principio da Insignificância, Homicídio, crimes contra Administração Publica e Crime de Armazenamento e compartilhamento de Material Pornográfico infantil.
Informativo nº 666 do STJ em Direito Civil. Temas: dívidas condominiais e responsabilidade civil.
Informativo nº 665 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: petição inicial, recursos, ação rescisória, cumprimento de sentença e processo coletivo.
Informativos 662, 664 e 666 do STJ em Direito Constitucional. Temas: Ministério Público; Defensoria Pública; Direitos e Garantias Fundamentais e Poder Judiciário.
Informativo nº 665 do STJ em Direito Civil. Temas: bem de família, seguro de vida, condomínio, usucapião, alienação fiduciária e arrendamento mercantil.
Informativos nº 663 e 664 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução.
Informativo nº 664 do STJ em Direito Civil. Temas: Bem de família, fiança, locação de imóveis urbanos, arbitragem, condomínio, parentesco, alimentos e sucessão legítima.
Informativos 662, 663 e 664 do STJ em Direito Penal. Temas: Medidas de Seguranca, Lei de Drogas, Estelionato, Lei Antiterrorismo e Peculato-desvio.
Informativo nº 662 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Técnica de Ampliação do Colegiado, Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas, Penhora, Impenhorabilidade, Processo Coletivo e Ação Popular.
Proc. Penal. Info 662 e 663 do STJ. Temas: Execução Penal, Audiência de Custodia e Recursos.
Informativos nº 662 e 663 do STJ em Direito Civil. Temas: Contrato de Seguro e Inventário.
Informativos 662, 663, 664 e 665 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Limitação Administrativa; Licitações; Agentes Públicos; Responsabilidade Civil; e Processo Administrativo Disciplinar.
Informativos 980 e 981 do STF em Direito Penal. Temas: Roubo e Corrupção Passiva.
Informativos 976 e 978 em Direito Processual Penal. Temas: Denuncia Anônima e Delação Premiada.
Informativos 969 e 970 do STF em Direito Administrativo. Temas: Responsabilidade Civil do Estado; Servidores Públicos; Bens Públicos; e Processo Administrativo Disciplinar.
Informativos nº 976 e 980 do STF em Direito Processual Civil. Temas: Competência, Embargos de Declaração, Impenhorabilidade e Precatórios.
Informativos 973 e 975 do STF em Direito Penal Temas: Princípio da Insignificância, Arrependimento Posterior, Trafico Privilegiado e Crime de Desobediência.
Informativos 969 e 970 do STF em Direito Constitucional. Temas: Imunidade parlamentar; Amicus Curiae; Controle de constitucionalidade; Ministério Público e CNJ.
Informativos 969 e 970 em Direito Processual Penal. Tema: Tribunal do Juri
Informativos nº 969 e 974 do STF em Direito Civil. Temas: Responsabilidade Civil e DPVAT.
Novos integrantes do "Podcast Informativos STF e STJ": Káritha (DF); Ju (DF) e Ronaldo (MG).
Informativos 964 e 965 do STF em Direito Constitucional. Temas: Controle de Constitucionalidade; Entidades Desportivas; Cláusula de Reserva de Plenário. Siga no instagram: @podcastinformativos
Informativos 964, 965, 967 e 968 do STF em Direito Processual Penal. Temas: IP; Provas; Nulidades; HC; Execução provisória da pena; Colaboração premiada; competência; Prova testemunhal; Prisão domiciliar; Prisão preventiva. Siga no instagram: @podcastinformativos
