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O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa eles abordam a importância do debate a respeito da conservação dos recursos hídricos, a relação disso com a preservação de florestas e áreas verdes e com fenômenos climáticos extremos, e o trabalho do MPPR nesta área.
Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/uniprf/2023/marco/dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial-qual-a-sua-luta, o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Público da Bahia. Durante a conversa, ele fala da relevância da data, explica o que confira a prática de racismo e como esse crime pode ser punido, ressaltando a necessidade de sempre se noticiar às autoridades esse tipo de conduta, para a responsabilização dos agressores e proteção das vítimas.
O MP no Rádio trata nesta edição de direitos reprodutivos, tema que impacta especialmente a vida das mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que fala durante a conversa da recente Lei Federal 14.443, do ano passado, que trouxe mudanças importantes nos requisitos para realização dos procedimentos de laqueadura e de vasectomia, como uma nova idade mínima para a intervenção e o fim da obrigatoriedade de autorização do cônjuge.
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o MP no Rádio trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com entrevista da promotora de Justiça Andréa Simone Frias, do Ministério Público do Paraná. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher https://c/Users/patriciards/Downloads/Destaques_PES_NACIONAL_VIOLENCIA_CONTRA_MULHER_Digital.pdf, divulgada no último ano pelo Senado Federal, aponta que 74% das mulheres brasileiras sentem que a violência doméstica tem aumentado e que 30% das mulheres do país já foram vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem, na maioria das vezes o parceiro ou ex-parceiro. Durante a conversa, a promotora fala desse problema e aponta, entre outras questões, como as vítimas podem conseguir medidas protetivas.
O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública. https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-registra-84-mil-novos-casos-de-dengue-e-mais-um-obito A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala dos principais sintomas da dengue, do que fazer em caso de suspeita da doença, bem como do tratamento e da importância da vacina, que já está sendo distribuída pelo Sistema Único de saúde (SUS) – na semana passada, inclusive, chegou na rede pública do Estado.
O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, uma unidade do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é justiça social, a quem cabe promovê-la e quais as principais dificuldades no Brasil para que ela seja alcançada.
Na edição desta semana, o MP no Rádio explica o que são as Unidades de Conservação e qual a sua importância para a preservação ambiental. O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público do Paraná, que fala também, entre outros temas, de espécies animais e vegetais em risco de extinção no estado.
Em todas as regiões do Paraná, o Ministério Público tem atuado no combate aos loteamentos irregulares, grave problema encontrado em diversos municípios e que causa prejuízos a quem compra um terreno não regularizado. Esse é o tema do MP no Rádio desta semana. O entrevistado é o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, do MPPR, que, entre outras questões, dá orientações para que os eventuais compradores não caiam em golpes nem façam transações ilegais.
No dia 15 deste mês, foi publicada a Lei 14.811, que trouxe mudanças importantes na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A nova lei, por exemplo, criminaliza o bullying e aumenta as penas para crimes contra crianças e adolescentes, entre outras novidades. A edição desta semana do MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, do Ministério Público do Paraná, que explica algumas das novidades trazidas por essa lei.
Durante todo este mês, é celebrado o Janeiro Branco, período destacado por diversos Conselhos de Psicologia em todo o país – inclusive no Paraná – para reforçar a importância da saúde mental e do devido tratamento às pessoas que precisam de atendimento nessa área. Para falar sobre esse tema, especialmente em relação aos serviços públicos na área de saúde mental, a edição desta semana do MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Tharik Diogo, do Ministério Público do Paraná. Ele explica, entre outros pontos, como a pessoa interessada pode buscar atendimento nessa área no Sistema Único de Saúde (SUS), quais os serviços oferecidos e os direitos das pessoas diagnosticadas com algum problema de saúde mental.
Na edição desta semana, o MP no Rádio trata dos direitos das vítimas de crimes e da atuação do Ministério Público na proteção a essas pessoas. O entrevistado é o promotor de Justiça Willian Lira de Souza, que atua no Pró-Vítima, programa do Ministério Público do Paraná voltado a promover ações para a proteção de vítimas de crimes no Paraná.
Na semana marcada pelo Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos (11 de janeiro), data estabelecida em 1990 pelo Governo Federal para promover o debate e a reflexão sobre os riscos causados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos na saúde das pessoas e no meio ambiente, o MP no Rádio trata do tema em entrevista com o promotor de Justiça Giovani Ferri, do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos fundamentais na rede de proteção da Infância e Juventude e que a partir da próxima semana recebem seus novos representantes para a gestão 2024/2027. O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que fazem os conselheiros tutelares, que tipo de situação pode ser levada para esses órgãos e de como o MPPR atua em parceria com os CTs na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Só no Paraná, são 423 Conselhos Tutelares e 2.115 conselheiros tomando posse a partir de 10 de janeiro.
O MP no Rádio desta semana trata da campanha Dezembro Verde, iniciativa que recebe apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária https://www.cfmv.gov.br/dezembro-verde-e-a-conscientizacao-contra-o-abandono-de-animais/comunicacao/noticias/2022/12/10/ e que procura conscientizar as pessoas quanto às responsabilidades no cuidado com os animais de estimação, com destaque ao problema do abandono, que infelizmente é muito comum, especialmente nesta época do ano. A entrevistada é a promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio trata nesta edição de cuidados que os consumidores devem ter com compras de final de ano, bem como com doações, que são comuns nesta época, em razão do Natal. O entrevistado é o procurador de Justiça Miguel Jorge Sogaiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa fala da importância da nota fiscal como ferramenta para a garantia de direitos na área de consumo, de cuidados com promoções que parecem muito convidativas, de como buscar informações sobre entidades e instituições quando se optar por uma doação, como isso pode ser abatido do Imposto de Renda e ainda de como se buscar as autoridades em caso de violações ou suspeitas de golpe.
O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta semana, na quinta-feira, 14 de dezembro. Para marcar a data, o MP no Rádio trata do trabalho de atendimento dos agentes do Ministério Público do Paraná para a população paranaense e de como se pode buscar por esse serviço em todo o estado. A entrevistada é a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que coordena a Política Institucional de Atendimento ao Cidadão do MPPR, além do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, em Curitiba.
O sábado, 9 de dezembro, é marcado como o Dia Internacional Contra a Corrupção, data estabelecida em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate a esse crime no mundo todo. A propósito do tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio desta edição trata de julgamentos no Tribunal do Júri: o mês de novembro, por determinação do Conselho Nacional de Justiça https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/mes-nacional-do-juri/, é o Mês Nacional do Júri. Em razão disso, o Judiciário promove durante todo o mês, em todo o país, um esforço para a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande, do Ministério Público do Paraná.
Por conta do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta semana, em 20 de novembro, o MP no Rádio trata de questões como racismo, cotas em universidades e no serviço público e a importância do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas de todo o país. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Caroline Monteiro de Moraes, do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio desta edição trata do avanço da dengue no Paraná: na última semana foi confirmada a primeira morte causada pela doença no estado neste ano. O entrevistado é o promotor de Justiça José Roberto Moreira, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da saúde pública em Toledo, na região Oeste, uma das que mais sofrem com esse problema.
O MP no Rádio trata nesta semana de matrículas escolares, com questões que podem ajudar as famílias que passam por esse processo em todo o estado – neste mês, a maioria das escolas paranaenses iniciou os períodos de matrícula e rematrícula. O entrevistado é promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, do Ministério Público do Paraná, que na conversa destaca os pontos a que os pais devem dar mais atenção nesse momento, o que pode ser exigido pelas escolas, a garantia de vagas a todos os alunos – inclusive crianças e adolescentes com deficiência – e a atuação do MPPR nesta área. Segundo dados do Ministério da Educação https://download.inep.gov.br/dados_abertos/sinopses_estatisticas/sinopses_estatisticas_censo_escolar_2022.zip, o Paraná tem hoje quase 2,5 milhões de estudantes na educação básica, somando os alunos das escolas públicas e particulares.
Nesta edição, a propósito do Outubro Rosa e do Novembro Azul, ações voltadas respectivamente à prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata, o MP no Rádio trata de cuidados paliativos para pessoas que enfrentam esse tipo de doença e de testamento vital. Os entrevistados são o médico Douglas do Lago Westphal e o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, eles falam dos direitos de pacientes e seus familiares e de como as pessoas podem fazer um testamento vital, deixando registradas suas vontades quanto ao tratamento nesse tipo de situação.
O MP no Rádio desta semana trata dos direitos das pessoas em casos de desastres naturais, como as recentes inundações ocorridas em diversas cidades do estado – segundo dados da Agência Estadual de Notícias, desde o início deste mês perto de 65 mil pessoas de 78 cidades paranaenses https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-tem-20-cidades-em-situacao-de-emergencia-Uniao-da-Vitoria-suspende-aulasforam afetadas de alguma forma pelas fortes chuvas, sendo decretado estado de emergência em 20 municípios. O programa recebe o promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção, que é coordenador do Núcleo de Recursos Hídricos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio desta edição fala de um tema da área de Direito de Família que sempre gera muitas questões: a herança. A entrevistada é a promotora de Justiça Elisiane da Silva Moraes, do Ministério Público do Paraná, que explica como é pautada em lei a partilha de bens quando há um falecimento, o que é espólio e inventário, como é regulamentado um testamento e o que ocorre quando a pessoa falecida deixa dívidas, entres outros pontos.
Na semana em que se celebra o Dia das Crianças, em 12 de outubro, o MP no Rádio trata de um tema pouco abordado em direito de família, mas que traz consequências sérias na vida de muitas pessoas: o abandono afetivo dos filhos em casos de separação. O entrevistado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que configura essa prática, fala de alternativas para se buscar o restabelecimento de relações de afeto e da possibilidade de processo judicial quando fica caracterizado o abandono, bem como da participação do Ministério Público nesses casos.
Na edição desta semana, o MP no Rádio trata da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, ação anual, já em sua sexta edição, voltada a combater o desmatamento ilegal nesse bioma. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador da Operação, que fala sobre os resultados alcançados neste ano. Ele também trata de temas como as causas do desmatamento, qual é o perfil comum dos desmatadores e a importância da preservação da Mata Atlântica.
O MP no Rádio destaca nesta edição as eleições nacionais para o Conselho Tutelar, que acontecem neste domingo, 1º de outubro, e são abertas à participação da comunidade. O entrevistado é o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da Infância e Juventude. Durante a conversa, ele explica o que são e para que servem os Conselhos Tutelares, fala das principais funções dos conselheiros tutelares, detalha a participação do Ministério Público no processo eleitoral e convida a população a votar no domingo – para isso, basta estar em dia com a Justiça Eleitoral.
O MP no Rádio desta semana trata de modalidades de prisão, em entrevista com o promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, que atua no Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública, o Gaesp, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica quais os tipos de prisão, como funcionam os regimes prisionais e o sistema de monitoração eletrônica (tornozeleiras) e o que são as penas alternativas.
O MP no Rádio desta edição destaca a atuação dos agentes ministeriais no controle externo da atividade policial a partir dos dados apontados em balanço sobre mortes em confronto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. O entrevistado é o coordenador estadual do Gaeco, procurador de Justiça Leonir Batisti, que apresenta os números do levantamento, fala de como o MPPR trabalha nessas situações e avalia a questão da violência policial no estado.
O MP no Rádio desta edição trata dos inquéritos policiais e de uma grande iniciativa integrada do Ministério Público do Paraná, do Judiciário e da Polícia Civil para a digitalização desse material, um trabalho que começou em outubro de 2019 e já levou à digitalização de aproximadamente 130 mil inquéritos físicos. Os entrevistados são o promotor de Justiça Murilo Cézar Soares e Silva e a servidora Mariana Leonel Normann Gomes, que atuam na Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, eles explicam o que são os inquéritos policiais, falam das atribuições do MPPR, do TJPR e da PC na ação de digitalização, das curiosidades do trabalho e das vantagens do fim dos processos físicos em papel.
