Súmulas Eleitorais

26m

Apr 01, 2023

Lei que Define as Competências em Direito Ambiental

20m

Apr 01, 2023

Lei da Política Nacional de Saneamento Básico

1h 17m

Apr 01, 2023

Lei da Política Nacional Sobre Mudança de Clima

13m

Mar 31, 2023

Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos

25m

Mar 31, 2023

Lei dos Direitos Autorais

56m

Mar 31, 2023

Lei de Falências

3h 3m

Mar 28, 2023

Lei do Registro Público de Empresas Mercantis

27m

Mar 28, 2023

Lei das Duplicatas

14m

Mar 27, 2023

Lei de Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

11m

Mar 27, 2023

Lei do Protesto de Títulos

19m

Mar 27, 2023

Lei do Cheque

25m

Mar 27, 2023

Direito Empresarial

1h 16m

Mar 27, 2023

Lei que instituiu o SINASE

1h 0m

Mar 26, 2023

Código de Defesa do Consumidor

1h 8m

Mar 23, 2023

Código Tributário Nacional

1h 34m

Mar 23, 2023

Lei que Institui a Medida Cautelar Fiscal

7m

Mar 23, 2023

Lei de Execução Fiscal

22m

Mar 23, 2023

CF/88 - Sistema Tributário Nacional

31m

Mar 23, 2023

Lei que Define os Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

10m

Mar 22, 2023

Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD

1h 8m

Mar 20, 2023

LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.

5m

Mar 08, 2023

LEI QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

5m

Mar 08, 2023

LEI DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.

3m

Mar 08, 2023

Lei das locações

46m

Mar 08, 2023

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1h 23m

Mar 08, 2023

Informativos

1h 15m

Sep 12, 2022

Código de Ética - Regimento Interno - Lei de Organização Judiciária - Provimento Judicial - Provimento da Corregedoria.

7h 5m

May 22, 2022

#CDC #LEGISLAÇAO #DEFESADOCONSUMIDOR #SNDC

56m

Dec 23, 2021

Crimes contra Ordem Econômica e Sistema de estoques de combustíveis

2m

Dec 10, 2021