Segurança dos Direitos
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Voltamos à podosfera com um bate-papo interessantíssimo, que tratou com profundidade da investigação defensiva, sua origem histórica na nossa família jurídica, importação para o Brasil e aplicação prática. O Prof. Edson Baldan, que tem intimidade de sobra com o processo penal, é sem favor algum um dos maiores entendedores do assunto. Seu didatismo e paciência foram generosamente colocados à nossa disposição. Tratamos também, é claro, do novo CPP e do que podemos esperar neste particular. As notícias do front não são muito boas. Haverá resistência. Mas é com informação que a gente segue lutando. Curtam e compartilhem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição de Som: Leo Arturius
Algumas semanas longe da nossa audiência qualificada e já estávamos com saudades! E, pra compensar, trouxemos alguém que já sabemos que vocês adoram ouvir: a Professora Michelle Cabrera, tão elogiada na primeira participação que teve no podcast, retorna à nossa bancada com seu didatismo característico. Dessa vez, pra conversar com a gente sobre o princípio da oralidade, que ela acredita ser o grande potencial de mudanças concretas no processo penal brasileiro. Como boa Professora que é, nossa convidada demonstra a importância de valorizar um processo penal de audiências para a instituição de um modelo verdadeiramente adversarial, levando a discussão para as reformas latino-americanas, para a crítica das nossas possibilidades de atuação adversarial atual e para propostas mais concretas para o futuro. Um episódio que nos instiga e que, esperamos, vá provocar sentimento igual em vocês. Como sempre, aguardamos comentários e sugestões! Curtam e compartilhem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidada MICHELLE GIRONDA CABRERA Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal Econômico pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Pesquisadora do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Professora de Direito Penal no Centro Universitário Curitiba e de Direito Processual Penal na Faculdade de Pinhais. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição do Podcast: Leo Arturius
Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar como os próprios institutos da dogmática processual concorrem para a seletividade e para a reprodução de uma estrutura racista que nos constitui enquanto sociedade. A elaboração de leis processuais penais precisa considerar seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas estatísticas criminais e nos dados sobre violência. Mas se isso parece quase utópico diante do cenário político atual, ele nos indica que o caminho é ainda mais tortuoso: enquanto o racismo atravessa todas as instituições e nossas relações sociais, temos muito o que aprender - e ouvir - enquanto sociedade, para construir diálogos e ferramentas institucionais que nos ajudem a mitigar esta que é, possivelmente, a mais perversa característica do poder punitivo no Brasil. A contribuição do Vinícius neste episódio certamente é um passo na direção correta, portanto, mais do que nunca: ouçam e divulguem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado VINÍCIUS ASSUMPÇÃO Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Presidente do Instututo Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal. Autor do livro "Pacote Anticrime" / Ed. Saraiva e Coautor do Livro Introdução aos Fundamentos do Processo Penal / Ed. Tirant lo Blanch Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior Edição do Podcast: Leo Arturius
Nesse episódio contamos com a participação do imprescindível Paulo Teixeira - parlamentar que se notabiliza pela defesa intransigente dos direitos e garantias individuais, ainda mais em tempos de fetiches criminalizantes e ampliação desmesurada do estado policial. Paulo é membro da Comissão que trata do projeto do novo CPP e nos trouxe informações fresquíssimas do Planalto Central. Falou sobre conjuntura, sobre a postura do PT em matéria de política criminal e, por pior que pareça o cenário geral, deixou-nos com certa dose de esperança. Não vamos contar muito por aqui, mas o resumo é que o Deputado sente bons ventos - mesmo reconhecendo que ainda há muita disputa a ser feita sobre o futuro do processo penal brasileiro! Esse é mais um episódio com apoio da OAB/RJ, Grupo Prerrogativas, SACERJ e INTROCRIM. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior
Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino-americano, analisando os movimentos da reforma processual penal brasileira a partir de um comparativo com nossos vizinhos mais próximos. Rômulo entende muito do assunto e usou cada minuto do podcast para contextualizar o reformismo do continente, os avanços e os retrocessos do sistema acusatório e o caso particular do nosso Brasil - que mistura atraso, resistências autoritárias e recuos perigosos. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Romulo Moreira! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado RÔMULO MOREIRA, Professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior
Apoios luxuosos acabaram de aportar no nosso podcast para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Este é o primeiro episódio de uma Série Especial limitada que estamos há algumas semanas planejando pra nossa qualificadíssima audiência! Nos unimos ao querido amigo Antônio Pedro Melchior para a produção dessa Série Especial e, ao longo dos próximos episódios, vamos nos debruçar sobre o PL 8.045/10, o projeto de novo Código de Processo Penal que está tramitando na Câmara dos Deputados e que merece uma atenção dedicada por todas as inovações propostas. E, para inaugurar os debates, nosso primeiríssimo convidado é ninguém menos que o grande Aury Lopes Jr.! O Professor nos acompanhou em reflexões um pouco mais políticas sobre a necessidade e a conveniência de uma alteração legislativa deste porte na quadra histórica que nos encontramos, mas sem deixar de entrar em aspectos mais técnicos sobre alguns elementos que marcam as características do novo projeto. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Aury Lopes Jr. e que aprove a nova empreitada! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. Convidado AURY LOPES JUNIOR, Advogado criminalista e Professor de Processo Penal Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior
O nome do episódio de hoje também é o título do livro recém publicado pelo advogado Cesar Caputo Guimarães, que descortinou, com leveza e profundidade, os contornos do compliance no Brasil. Tanta didática e experiência conduziram um bate-papo muito esclarecedor, com passeios pela dogmática e por exemplos práticos bastante esclarecedores. Até onde vai a responsabilidade do officer, afinal?! O compliance é algo a ser definitivamente incorporado à prática advocatícia brasileira nos próximos anos. Cesar antecipa cenários e nos convida a conhecer melhor esse instituto, numa perspectiva crítica e instigante. Esperamos que curtam! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidado CESAR CAPUTO GUIMARÃES, Advogado e membro do IASP -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Conversamos neste episódio 94 com o advogado Patrick Mariano, que tem seu histórico de militância profissional bastante ligado aos movimentos sociais e ao processo legislativo, tendo trabalhado, inclusive, no Ministério da Justiça, durante os governos petistas. Patrick falou com muita propriedade sobre o deslocamento do eixo da produção legislativa - outrora das mãos do Executivo, sobretudo em matérias sensíveis, como as codificações, e mais recentemente nas mãos do próprio Congresso Nacional. Onde então se viam Comissões de Juristas, hoje se veem grupos de trabalho formados a partir de critérios de representatividade institucional, porosos às influências de grupos de interesse nem sempre legítimos. Patrick traduziu esse estado de coisas e nos ajudou a mapear as consequências disso. Ouçam, divulguem e compartilhem! Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PATRICK MARIANO, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. É advogado de movimentos sociais. -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra política criminal. Esse episódio é fundamental pra nos mostrar que por trás das falhas da técnica legislativa, que resulta em inúmeras leis penais em branco, tipos muito abertos ou fundamentações amparadas em falsos problemas político criminais, há um enorme problema de racionalidade legislativa que nos torna reféns da urgência dos fatos sociais e dos arranjos políticos. Tema quente, especialmente pra quem ficou empolgado com o spoiler que demos no fim do episódio! Como sempre, aguardamos as críticas, sugestões e comentários! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Dança Imóvel, de Manuel Scorza 2666, de Roberto Bolaño Artigo citado no episódio Ausência de racionalidade na política criminal no Brasil https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/chiavelli-falavigno-ausencia-politica-criminal-brasil -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Este episódio está internacionalmente crítico, profundo, reflexivo e generoso. Gravamos a aula de encerramento do Prof. Zaffaroni na pós da UERJ/OAB e trouxemos para a audiência qualificada em formato de podcast. Ouçam, curtam e inspirem-se. Beijos e abraços Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado Eugenio Raúl Zaffaroni é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Atenção! Temos mais um capixaba na bancada do nosso podcast: dessa vez, recebemos o professor e advogado Ricardo Genelhú, figura de proa do abolicionismo à brasileira, que usou todo seu carisma e didatismo pra conversar sobre impunidade, impunização, sistema penal e caminhos de superação. O conceito de impunização, aliás, é uma preciosidade que o próprio Genelhú cunhou na perspectiva de criticar o uso da “impunidade” como instrumento político e midiático de recrudescimento do poder punitivo. Se fosse vocês não perdia não. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos! -- Convidado RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ, Procurador-Geral do Município de Colatina (ES). Pós-doutor em Política Criminal (2017), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Pós-doutor em Criminologia (2016), pela Universität Hamburg (Alemanha), sob a supervisão de Sebastian Scheerer. Doutor em Direito Penal (2015), pela (UERJ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação de Vera Malaguti Batista e co-orientação de Nilo Batista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados RESSURREIÇÃO, de Liev Tolstói -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Bem vindos ao nonagésimo programa! Convidado da semana, o advogado e pesquisador Pedro Bertolucci Keese, está em vias de lançar o livro “A Criminologia Crítica Brasileira no Debate sobre a Concentração Espacial do Encarceramento”, pela Editora D’Plácido. No nosso bate papo, Pedro fez uma incursão profunda e crítica sobre a criminologia crítica brasileira, suas influências e atravessamentos, demonstrando como a questão da concentração espacial do encarceramento não foi tão abordada quanto a classe, a raça e outras variáveis. Falamos sobre as causas possíveis que desembocaram nesse processo histórico, os caminhos da criminologia crítica brasileira, comparativamente à criminologia estadunidense, e os desafios que se colocam ao pesquisador contemporâneo. Pedro transmite o tema, que parece complexo, com a didática de quem mergulhou fundo. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado PEDRO BERTOLUCCI KEESE, Advogado criminalista, mestre em direito pela FGV SP e coordenador adjunto do Departamento de Sistema Prisional do IBCCRIM Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88), de Angela Alonso O DIA EM QUE A POESIA DERROTOU UM DITADOR, de Antonio Skarmeta -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Trouxemos para a nossa bancada um convidado que chama atenção: o Juiz da Execução (ou "das causas humanas", como às vezes é chamado), João Marcos Buch, se sobressai na magistratura por sua postura ética e humanista, de alguém que leva à risca seu dever funcional de ser o juiz que solta - como ele próprio coloca. Conversamos sobre o papel do magistrado na execução da pena, sobre a necessidade da proximidade com o apenado e o quanto se impõe uma atuação de chão de cela para compreender as mazelas dos presos brasileiros. Aproveitamos para conversar sobre o impacto da pandemia na execução penal - mas também sobre o impacto positivo da atenção jurisdicional para minimizar os riscos. Terminamos com uma discussão interessante sobre o futuro do estado de coisas inconstitucional dos presídios brasileiros frente às inovações legislativas altamente nocivas que temos enfrentado. Um episódio sensível e incisivo na mesma medida, tal qual nosso ilustríssimo convidado. Esperamos que gostem! Abraços, Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado JOÃO MARCOS BUCH, Juiz de direito Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Cortiço, de Aluísio Azevedo Escritos da Casa Morta, de Fiódor Dostoiévski -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Nada mais apropriado para o mês do orgulho LGBTQIA+ do que a discussão que travamos nesse episódio sobre a criminalização da lgbtfobia. Mas se engana o ouvinte que acha que já conhece muito sobre o tema! Nosso convidado especial é Alexandre Nogueira Martins, um pesquisador que tem fora do direito a sua origem e toda sua produção acadêmica até o momento. Alexandre nos traz uma abordagem que vai além das avaliações simplistas sobre os problemas jurídicos da criminalização da lgbtfobia ou que dizem que os movimentos por diversidade sexual e de gênero são apenas empresários morais da esquerda punitiva. Ele utiliza uma chave histórica e político-econômica para mostrar como a repressão penal das dissidências sexuais e de gênero deu espaço para uma pauta de criminalização da lgbtfobia como melhor ou única solução para o problema. Nos mostra como os movimentos pela diversidade foram capturados por uma lógica neoliberal violenta e repressiva, que se traduz na demanda punitiva, mas também nos indica que há nuances e divergências dentro do movimento e mesmo entre pessoas que defendem a pauta criminalizadora. Alexandre é de um didatismo impressionante e nos brinda com um episódio especialíssimo e uma reflexão muito complexa! Como sempre, aguardamos as críticas! Beijos e abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS, Sociólogo, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados A Queda Para o Alto, de Anderson Herzer Captive Genders: Trans Embodiment and the Prison Industrial Comple, de Eric A Stanley e Nat Smith -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Apesar do título sugerir certa complexidade, Luísa Nami Godoy, nos proporcionou um bate papo dinâmico, didático e sensível, que percorreu o tema do seu livro recém lançado e os bastidores mais importantes da sua pesquisa. Ela falou do que são os delitos culturalmente motivados e a importância de pensar isso na perspectiva do multiculturalismo. Contou exemplos de casos paradigmáticos, com foco na questão indígena brasileira, mas não só. Falamos, por fim, na questão da responsabilização penal tradicional, via culpa, e sobre os limites e as possibilidades da justiça restaurativa. Venham com a gente! Beijos e abraço! Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidada Luísa Nami Godoy, advogada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago Livro da Convidada Os Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça Restaurativa https://lumenjuris.com.br/direito-penal-e-criminologia/delitos-culturalmente-motivados-e-a-justica-restaurativa-os-2021-2913/p -- Edição do Podcast: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Denso, instigante e político: o nosso 86º episódio está assim. Convidamos o pesquisador e doutorando em criminologia pela USP, Fernando Russano Alemany, para uma conversa sobre sua dissertação de mestrado (que supera o título e se assemelha mesmo a uma verdadeira tese). Nosso convidado verbaliza um incômodo comum, mas que poucos pesquisadores se atreveram a explorar: a insuficiência dos marcos teóricos fundamentais da criminologia crítica para explicar a formação do poder punitivo no Brasil. Assim, ele parte do clássico dos clássicos, "Punição e estrutura social", de Rusche e Kirchheimer, para reconstruir a história das prisões e do poder punitivo no Brasil a partir do materialismo dialético. Para isso, passamos pela escravidão e transicionamos para a consolidação do uso da mão de obra assalariada. No fim, uma reflexão sobre como essas particularidades estão presentes ainda hoje na violência policial e na criminalização do tráfico de drogas - este último ponto (atenção!) fica até polêmico. Como sempre, aguardamos as críticas da nossa qualificada audiência! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado FERNANDO RUSSANO ALEMANY, pesquisador e doutorando em criminologia pela USP Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa Filme Indicado Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Glauber Rocha -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Saiu o episódio 3 do Panorama dos Direitos, em que bancada recebeu - justamente na semana do dia da Defensoria Pública - o querido amigo, professor e defensor público Romulo Carvalho, com quem conversamos sobre o projeto de novo CPP que está em trâmite no Congresso Nacional. Centramos o bate-papo no pano de fundo político-criminal do debate, nas alterações pertinentes ao Tribunal do Júri (Romulo é um super especialista) e outras mais polêmicas - para o bem e para o mal. rsrs. Romulo explicou tudo: a correlação de forças, a disputa ideológica, os avanços e os retrocessos que o projeto poderá trazer. Foi uma conversa levíssima, porque a Defesa é sempre leve, e empolgante. Esperamos que curtam. Divulguem! Beijos e abraços da Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ROMULO CARVALHO, Defensoria Pública Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado Capitães da Areia, de Jorge Amado -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Qualificada audiência, esta semana fomos brindados com uma discussão muito instigante! Quem nos acompanha nesse 85º episódio é o querido amigo Raphael Boldt, expoente da criminologia capixaba, nos apresentando sua tese de doutoramento sobre os fundamentos da irracionalidade penal contemporânea - e não se iludam: o debate foi tudo menos óbvio. Fizemos um passeio filosófico e teológico pelas origens da razão punitiva, que nos conduziu à conclusão de que o processo penal moderno é uma impossibilidade lógica, epistemológica e política. A partir daí, nossa conversa tratou de arruinar qualquer discurso sobre o poder punitivo: a crença no projeto civilizador pela pena é arma de destruição em massa para as democracias, mas especialmente para os países periféricos - e não há saída possível que passe pela manutenção da razão penal. Esperamos que fiquem tão empolgados com o debate quanto nós! Aguardamos as sempre ilustres críticas. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado RAPHAEL BOLDT, advogado criminal Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado 1984, de George Orwell -- Participação 16 do professor CAIO PAIVA: Crimes praticados durante a pandemia e agravante do art. 61, II, j, do Código Penal -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Atenção! Presente especial pra audiência qualificada: colocamos no ar palestra inédita do Prof. Nilo Batista sobre o poder punitivo e a magistratura. Aqui vocês encontram o áudio completo; lá no YouTube, no canal do podcast, está o vídeo. É um passeio histórico, filosófico e crítico - tremendamente crítico - sobre o conceito de “poder punitivo”, suas implicações e o papel que desempenha no atual estado das coisas. Tá muito recomendado. Ah! Quem ainda não o fez, se inscreva no canal! No final do ep., temos o amigo Caio Paiva comentando decisão do STJ sobre compensação de penas ilícitas. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Palestra do professor Nilo Batista. -- Participação 15 do professor CAIO PAIVA: comentário da decisão do Min. Reynaldo Soares da Fonseca no RHC 136.961 em cumprimento à decisão da Corte Interamericana no Caso Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, sobre compensação de penas ilícitas. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Este 83º episódio traz um debate muito importante sobre violência policial e está completíssimo: isso porque nossa convidada, Cecília Oliveira, não apenas dedicou boa parte da sua carreira a investigar a atuação das polícias, mas também é uma jornalista das mais competentes, o que faz com que sua apresentação dos fatos seja muito agradável. Cecília participou da audiência pública da ADPF 635 e nos contou um pouco dos resultados práticos que já puderam ser sentidos. Também nos apresentou a plataforma Fogo Cruzado, uma iniciativa da jornalista que registra e organiza notificações de disparos de armas de fogo ou tiroteios nas cidades do Rio de Janeiro e de Recife. Mas a crítica central do episódio foi o esvaziamento e consequente extinção do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o GAESP, do Ministério Público do Rio de Janeiro (órgão que deveria ser responsável pela fiscalização da atuação policial). Claro que o vexame institucional foi grande e o MPRJ voltou atrás para recriar um grupo semelhante, embora somente temporário. No entanto, a crítica permanece: ter profissionais especializados para promover essa fiscalização com seriedade é uma necessidade. Como sempre, aguardamos as críticas! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidada CECÍLIA OLLIVEIRA, jornalista. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados Torto Arado, de Itamar Vieira Junior Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro, de Bruno Paes Manso e Pedro Inoue -- Participação 14 do professor CAIO PAIVA: progressão provisória de regime nos crimes contra a administração pública e exigência de reparação do dano. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Neste 82 episódio, com formato um pouco inusitado, os comentaristas residentes conversaram sobre a Lei de Segurança Nacional, seu histórico e o intenso debate público e parlamentar em torno de sua revogação ou alteração. Pois é. Com regime de urgência aprovado, é bem provável que tenhamos uma novíssima regulamentação dessa matéria, de enorme importância e em permanente tensão democrática, dentro de pouquíssimos dias. O episódio pretendeu abordar os pontos principais desse acontecimento que em alguma medida nos afeta a todos. Esperamos que curtam e que critiquem bastante. Ao final, o dileto parceiro Caio Paiva tece crítica ao entendimento do STF e do STJ que admite a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados O Homem e seus Símbolos, de Carl Gustav Jung O oráculo da noite: A história e a ciência do sonho, de Sidarta Ribeiro Os Subterrâneos da Liberdade, de Jorge Amado Supreme Inequality: The Supreme Court's Fifty-Year Battle for a More Unjust America, de Adam Cohen -- Participação 13 do professor Caio Paiva: crítica ao entendimento do STF e do STJ que admitem a incidência de majorante de pena no crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, consistente em deixar de prestar socorro, mesmo no caso de morte instantânea. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
O 81º episódio do podcast está especial demais: recebemos a advogada e freira católica Michael Nolan, que conversou com a gente sobre sua militância política e profissional na defesa dos direitos de mulheres migrantes encarceradas e povos indígenas. O bate-papo passou pela história de sua vida, que de certa forma se confunde com a história de nossa resistência democrática, colocada desde sempre a serviço de causas tão importantes e civilizatórias. Michael falou ainda sobre as Regras de Bangkok (não vale dar um google) e a Resolução nº 287/2019 (CNJ) – que trata de direitos da pessoa indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Essa Resolução rendeu um belo debate sobre as pretensões universalizantes do direito penal. Deu aula, com doçura e enorme competência. No final, o parceiro Caio Paiva fala sobre proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos, comentando uma decisão do STF. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada MICHAEL NOLAN, advogada e freira católica. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Michael Nolan Eu destilo melanina e mel, Isabel Aleixo -- Participação 12 do professor Caio Paiva: proibição de bis in idem entre jurisdições de países distintos. Comentário de uma decisão do STF -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
O episódio 80 do podcast trouxe um debate muito rico e profundo sobre o crime de lavagem de dinheiro. Antenor Mafra, autor de livro recém lançado sobre o tema (“O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas”), contou pra gente como construiu sua pesquisa a partir de uma dogmática teleológica funcional redutora do poder punitivo. Falou sobre seus esforços por racionalizar a interpretação do delito de lavagem de dinheiro e os efeitos dessa expansão punitiva sobre atividades típicas da economia informal. Debatemos ainda a posição dos advogados no panorama legislativo atual e muito mais. Ao final, Caio Paiva está comentando sobre direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos. Curtam! Divulguem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos -- Convidado ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA, Advogado criminalista e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livros indicados por Antenor Mafra Lavagem de Capitais, de Juarez Tavares A História Me Absolverá, de Fidel Castro O sol é para todos, de Harper Lee -- Dissertação de Mestrado Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas, de Antenor Mafra Pereira Lima http://152.92.4.120:8080/bitstream/1/9403/2/Antenor%20Mafra%20Pereira%20Lima%20%20Versao%20final%20%2014%2012%202018%20protegido.pdf -- Participação 11 do professor CAIO PAIVA: Direito ao duplo grau de jurisdição no processo penal e direitos humanos -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO
Neste 78 episódio do podcast, a bancada se conectou com a aprazível cidade de Belém do Pará para conversar com a professora e promotora de justiça Ana Cláudia Pinho, que sabe tudo sobre garantismo. Profunda, didática e generosa, Ana explicou a construção histórica do conceito; quase resumiu "Direito e Razão" (sim, ela é incrivelmente sintética) e falou muito sobre garantismo penal à luz da realidade brasileira. O bate-papo passou por outras facetas do garantismo, que não apenas o "garantismo penal", e também pelo papel do Ministério Público nesse contexto. No final, rolou um debate potente sobre garantismo e abolicionismo. Tá leve e instrutivo! Caio Paiva comenta sobre a (im)possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. -- Convidada ANA CLÁUDIA PINHO, Professora e Promotora de justiça em Belém (Pará). Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por Ana Cláudia Pinho O Estrangeiro, de Albert Camus Filme indicado por Ana Cláudia Pinho O Baile (Le bal), de Ettore Scola. França – 1983. -- Participação 10 do professor CAIO PAIVA: (Im)Possibilidade de o MP fazer menção à prova ilícita em Plenário do Júri. O STF admite... -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO
Neste 78º episódio do podcast, nos propusemos a conversar com o pesquisador João Guilherme Roorda sobre violência e letalidade policial - mas o resultado foi uma conversa que buscou respostas muito mais complexas do que mera análise estatística. Nosso convidado começa com uma análise sobre a flutuação das taxas de letalidade policial no contexto de pandemia, mas logo nos introduz a reflexões muito mais importantes sobre precarização de grupos sociais que são também o alvo principal da violência policial, sobre política criminal em tempos de neoliberalismo e autoritarismo e sobre o que a gestão da pandemia tem a nos ensinar acerca da própria letalidade violenta no Brasil de 2021. Foi um desses episódios pra ouvir mais de uma vez e ficar refletindo por vários dias a fio. Aguardamos as críticas, como sempre! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado JOÃO GUILHERME ROORDA, doutorando em Direito Penal pela UERJ. Integrante do Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LabCAP). Âncora JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado por João Guilherme Roorda Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez -- Participação 09 do professor CAIO PAIVA: Comentário do Habeas Corpus da suspeição -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos AMAZON MUSIC - https://amzn.to/3w60Xee Disponível no aplicativo ORELO
Neste 77 episódio, a professora e advogada Lara Lorenzoni deu voz à academia capixaba para compartilhar com nossa bancada suas (excelentes) reflexões acerca do Tribunal do Júri. Reverberando pesquisa que deu origem ao livro (obrigatório, diga-se de passagem), Lara passeou pelas origens históricas do instituto, chegada ao Brasil, ritos e procedimentos, resistências que sofreu e conformação atual. Falou tudo com uma carga crítica impressionante, daí porque não foi difícil nos convencer de que o júri é mesmo o espaço da “justiça cidadã”. Aproveitamos sua voz autorizada pra conversar sobre os equívocos que rondam a proposta de decretar prisão de réu condenado ao final da sessão de julgamento e ainda falamos da recente decisão do Supremo, que até quando acerta erra: como assim querem pautar o exercício da ampla defesa?! Será esta a primeira de um conjunto de restrições desenhadas para limitar o espaço argumentativo dos acusados?! Tem sorteio de livro (da Lara) e Caio Paiva ao final. Ouçam. Divulguem. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos. Convidada LARA LORENZONI Advogada criminalista, professora, doutoranda e mestra em direito Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Livro indicado pela Lara Lorenzoni AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA, de Eduardo Galeano Filmes indicados pela Lara Lorenzoni 12 Homens e uma Sentença (12 Angry Men) – EUA, 1957. Direção: Sidney Lumet O Caso dos Irmãos Naves – Brasil, 1967. Direção: Luiz Sérgio Person https://www.youtube.com/watch?v=30qOGj8cASM Os 7 de Chicago (The Trial of the Chicago 7) – EUA, 2020. Direção: Aaron Sorkin -- Participação 08 do professor CAIO PAIVA: Consideração de atos infracionais para justificar o afastamento do tráfico de drogas privilegiado. -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Hoje reunimos June Cirino, Thiago Celli, Ricardo Krug e Caio Patrício (time quase completo!) para debater os acontecimentos dessa semana eletrizante: decisão do Fachin, HC da suspeição em Mesa, voto do Gilmar, voto do Lewandowski e, coroando, pronunciamento público do Lula! ("que homem, meus amigos" - disse alguém no curso do episódio). É impressionante como se tornou impossível conversar sobre a história recente do Brasil e seus acontecimentos políticos mais relevantes sem passar pelos Tribunais, as sentenças, os acórdãos e os humores de magistrados mais sintonizados com os holofotes do que com a lei, para dizer o mínimo. O bate-papo mergulhou nos aspectos jurídicos e políticos da coisa, com reflexões bastante interdisciplinares e complementares. Ninguém e nenhum movimento escapou de críticas criminológicas e conjunturais, afinal, é só pra isso que a gente existe. O saldo final, entretanto, é um grande Viva! Ao Brasil e a um projeto político minimamente racional e democrático. Nosso amigo Caio Paiva encerra o episódio com uma belíssima contribuição sobre o mesmo tema. Ouçam e divulguem. Beijos e abraços! Equipe do Segurança dos Direitos Âncoras JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim) CAIO PATRÍCIO, advogado, professor e membro do Introcrim -- Participação 07 do professor CAIO PAIVA: Comentário da decisão do Fachin! -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos GOOGLE PODCAST - encurtador.com.br/dfoHI Disponível no aplicativo ORELO
Um episódio para repensarmos o que significa nosso modelo acusatório, é disso que se trata hoje: o que é, afinal, que define o caráter acusatório ou inquisitivo de um sistema processual penal? Nosso convidado Leonardo de Paula nos instiga a essa reflexão e nos conduz a debates interessantíssimos sobre o conteúdo autoritário da realidade do processo penal brasileiro, sobre a necessidade de reformas e até que ponto elas nos bastariam para garantir a forma democrática. No fim, arrematamos com um bom debate (e algum grau de controvérsia!) sobre o papel do acusador brasileiro. Além disso, um convite imperdível para aprofundar o tema: estão abertas as inscrições do VIII Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória, em homenagem ao professor Julio Maier, que acontecerá online nos dias 15, 16 e 17 de março. Esta semana, Caio Paiva comenta condução coercitiva em apuração de ato infracional. Como sempre, aguardamos as críticas da qualificada audiência! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos -- Convidado LEONARDO DE PAULA - @leocpaula Doutor em Direito. Professor (UNESA, CNEC), Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador da EBDCRIM. Advogado Criminal. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. RICARDO KRUG, Professor e Coordenador do Introcrim -- LIVROS INDICADOS PELO CONVIDADO O Processo, de Franz Kafka A Metamorfose, de Franz Kafka -- Participação 06 do professor Caio Paiva: condução coercitiva no procedimento para apuração de ato infracional -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - https://apple.co/30gyowb SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - http://tun.in/pjwEs GOOGLE PODCAST - https://bit.ly/2O6i9iL YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos Disponível no aplicativo ORELO
Esse episódio é desses muito aguardados pela nossa audiência: não só porque nosso convidado é o grande professor e advogado Davi Tangerino, mas porque ele nos conduziu com primor por um debate que poucos (se tanto) conseguiriam fazer. Partimos de um debate que parece óbvio, mas é necessário: até que ponto, afinal, o direito penal é a resposta para lidarmos com os problemas que a era da informação nos coloca? Afinal, ele parece estar sempre obsoleto em relação às novas tecnologias - e essas, por sua vez, trazem novos problemas criminais em diversos sentidos, pros quais esperamos uma resposta penal. Com base nesse raciocínio, dialogamos sobre novas tecnologias de monitoramento e vigilância, redes sociais e segurança da informação, sempre alinhavando com a dogmática crítica que Davi Tangerino conhece tão profundamente. Esperamos que a audiência se sinta tão privilegiada com o debate quanto nós nos sentimos com a presença ilustre do Professor! Como sempre, aguardamos as qualificadíssimas considerações. Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado DAVI TANGERINO, advogado criminalista, professor da UERJ e FGV/SP. Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- LIVROS INDICADOS PELO CONVIDADO A Realidade Não é o que Parece: A Elementar Estrutura das Coisas Livro por Carlo Rovelli Technically Wrong – Sexist Apps, Biased Algorithms, and Other Threats of Toxic Tech: Why Digital Livro por Sara Wachter-Boettcher FILME e SÉRIE citados no programa O Dilema das Redes (The Social Dilemma) - 2020 / EUA, 1h 34min. Disponível na Netflix Cena do Crime - Mistério e Morte no Hotel Cecil (Crime Scene: The Vanishing at the Cecil Hotel) - 2021 / EUA, 3h 39min. Disponível na Netflix -- Participação 05 do professor Caio Paiva: crítica ao condicionamento da extinção da punibilidade ao pagamento da pena de multa -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- Endereços TWITTER - twitter.com/segdireitos APPLE - podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 SPOTIFY - open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN DEEZER - deezer.com/br/show/423002 TUNEIN - tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ YOUTUBE - www.youtube.com/segurancadosdireitos GOOGLE PODCAST - https://podcasts.google.com/feed/aHR0cDovL2ZlZWRzLnNvdW5kY2xvdWQuY29tL3VzZXJzL3NvdW5kY2xvdWQ6dXNlcnM6NjI2ODY4NzQ0L3NvdW5kcy5yc3M Disponível no aplicativo ORELO
O 74º episódio do nosso podcast era pra ser apenas sobre polícia, mas a verdade é que foi impossível não deixar a discussão crescer com o nosso convidado: Acácio Augusto nos brindou com uma análise muito especial não apenas sobre os corpos armados do Estado, mas sobre necessidade de policiamento, sobre políticas de repressão e sobre a própria lógica de violência da sociedade brasileira contemporânea. Ficamos muito satisfeitos com o debate complexo que ele descortinou, mas que apresentou com tanta sinteticidade. Temos certeza que ficou bem ao gosto da nossa qualificada audiência! Como sempre, aguardamos as contribuições e críticas! Abraços da Equipe Segurança dos Direitos. -- Convidado Acácio Augusto, Doutor em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP e Professor no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN - UNIFESP) -- Âncoras RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast. JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ. -- Participação 04 do professor CAIO PAIVA: crítica ao reconhecimento da reincidência pelo juízo da execução penal -- LIVRO INDICADO PELO CONVIDADO Curso Livre de Abolicionismo Penal, de Edson Passetti Eles nos devem uma vida, de Crass: escritos, diálogos e gritos ARTIGO citado no programa Este Boletim é um projeto de pesquisa e extensão do Departamento de Relações Internacionais da EPPEN-UNIFESP Osasco https://lasintec.milharal.org/files/2020/08/Boletim-AntiSeguran%C3%A7a-n1-1.pdf -- Edição de Som: Leo Arturius Designer Gráfica: Thamires Carpi -- ENDEREÇOS twitter.com/segdireitos podcasts.apple.com/br/podcast/segu…os/id1461474081 open.spotify.com/show/74wNzLruQrYdqIC5uaP8VN deezer.com/br/show/423002 tunein.com/podcasts/Podcasts/S…-Direitos-p1243744/ youtube.com/segurançadosdireitos https://podcasts.google.com/feed/aHR0cDovL2ZlZWRzLnNvdW5kY2xvdWQuY29tL3VzZXJzL3NvdW5kY2xvdWQ6dXNlcnM6NjI2ODY4NzQ0L3NvdW5kcy5yc3M
